Estrutura Organizacional
  • Gabinete do Prefeito

    Prefeito: Fábio Correa

    Telefones: 61 3625-1322

    Email: prefeito@cidadeocidental.go.gov.br

    Endereço: SQ. 10 , Quadra 08, Área Especial

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h

    • Assessoria de Imprensa

      Responsável: Marcos Wilson do Santos

      Telefones: 61 3625-1322

      Email: marcos@cidadeocidental.go.gov.br / imprensa@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ. 10, Quadra 08, Área Especial, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h

    • Chefia de Gabinete

      Chefe: Sirio Morais Parrião

      Telefones: 61 3625-1322 / Fax: 61 3625-4799

      Endereço: SQ. 10, Quadra 08, Área Especial, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h

Competências

O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União.


A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.


Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.


Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.


Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas nem sempre essa verba é suficiente, podendo ser necessário um aporte do Governo Federal.


Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara de vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à câmara municipal.


Cabe ao prefeito:


I-Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;


II-Organizar os serviços públicos de interesse local;


III-Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;


IV-Garantir o transporte público e a organização do trânsito;


V-Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;


VI-Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;


VII-Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;


VIII-Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;


IX-Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;


X-Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;


XI-Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;


XII-Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;


XIII-Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; 


XIV-Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.


Perfil  


Mineiro de Guimarânia, Minas Gerais, casado e pai de seis filhos, constrói há anos uma história repleta de fatos importantes, que se mesclam com a história de Cidade Ocidental. Chegou em Brasília quando ainda era garoto, de ônibus, a convite de um irmão que prometera-lhe seu primeiro emprego.


Quando passava pela Esplanada dos Ministérios, viu aqueles “prédios bonitos” e imaginou que fosse ser ali, sua moradia. Não tardou a descobrir que sua primeira residência seria na distante Ceilândia, de onde sairia para trabalhar cedo, todos os dias, em uma farmácia. Fábio não veio de berço esplêndido. Veio da roça.


Antes de chegar a Brasília jamais tinha visto uma televisão. Passou a juventude estudando e trabalhando, enquanto seus amigos da mesma idade gastavam suas energias em festas. Formou-se em Administração, cujos conhecimentos aplica na condução de seus negócios e a partir de 2017, na Gestão de Cidade Ocidental, como Prefeito eleito.


Comprou terras que ninguém queria no povoado Mesquita e investiu no lugar, tornando-o seu lar até hoje, onde criou (e cria) seus filhos. Envolveu-se com a cultura local de modo a fomentar a primeira Corrida do Marmelo, juntamente com a comunidade. Foi festeiro da 22ª Festa de Santo Antônio, criou o Clube do Cavalo e organizou as primeiras cavalgadas que hoje fazem parte da cultura tradicional da Cidade.


Quando se trata da cultura, ele se destaca. “Orgulho-me de ter feito parte da primeira equipe que participou da construção do Santuário de Nossa Senhora da Abadia". “A cultura é a referência de uma comunidade, sem ela, nossas tradições não perduram. Valorizo nossas riquezas culturais, apoio ações que ajudem a preservar e contar a nossa história para as gerações futuras”, emociona-se Fábio Correa.

CIDADE OCIDENTAL
Fundação: 1976
Aniversário: 15 de dezembro
Gentílico: Ocidentalense
População: 66.777 habitantes
Área: 389,985 km²
Localização: Ver mapa