Mais uma vez, Cidade Ocidental recebe o reconhecimento pela transparência na gestão municipal pelo Programa Nacional de Transparência Pública, através do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Desta vez, o município recebeu o Selo Ouro, pontuando na maioria dos quesitos e se tornando a única cidade do entorno com essa classificação. A entrega do Prêmio aconteceu ontem (14), durante o 13º Encontro Regional do TCMGO, ocorrido em Goiânia que reuniu os representantes dos 27 municípios goianos contemplados com os selos. O prefeito, Fábio Correa, esteve presente acompanhado de secretários, vereadores e servidores municipais.

Equipe de secretários e servidores da Prefeitura de Cidade Ocidental e convidados.

O TCM-GO tomou como parâmetro os dados de 2022 para gerar o relatório do levantamento dos portais públicos e comparando com o relatório de 2021, Cidade Ocidental subiu uma posição no ranking. Agora, o município ocupa o 3º lugar no estado de Goiás. “Essa conquista demonstra o compromisso do nosso governo com a coisa pública. Vamos continuar focados, aprimorando cada vez mais as boas práticas administrativas, em busca da pontuação máxima”, ressaltou o prefeito, Fábio Correa.

Alinhada com os objetivos do programa, a Prefeitura de Cidade Ocidental, através da secretaria municipal de comunicação e transparência, tem fortalecido os canais de acesso às informações em conformidade com a lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação. “Esse prêmio é fruto da união da gestão em prol da transparência pública. Secretarias, diretorias e servidores trabalhando para disponibilizar ao público toda informação possível em nosso portal.”, Marcos Wilson, secretário da pasta.

Márcio Martins (servidor), Fábio Correa (prefeito) e Marcos Wilson (secretário de comunicação e transparência).

É importante ressaltar que essa classificação reflete os valores que a gestão atual tem defendido: da transparência e da democracia participativa. Além de ser um direito do cidadão, a transparência na Administração Pública é a ferramenta que o indivíduo tem de fiscalização. Assim, também, o Orçamento Participativo faz parte, viabilizando a participação da sociedade na tomada de decisões. Afinal, é preciso saber com clareza como o dinheiro arrecadado é gasto pelos Órgãos Públicos.

Ranking

Cidade Ocidental comparado com outros municípios do entorno.

3ª - Cidade Ocidental

40º - Cristalina

72º - Valparaíso de Goiás

112º - Novo Gama

231º - Luziânia

233º Santo Antônio do Descoberto

O Programa

O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelos Tribunais de Contas brasileiros (TCs), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pela  a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A proposta do programa é ampliar a transparência da administração pública e contribuir para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País. Por isso é importante a verificação do adequado cumprimento da transparência ativa que é aquela que se dá de forma espontânea, sem a necessidade de cobrança ou demanda. Assim, os dados são se livre acesso dos cidadãos, imprensa e órgãos de controle, por exemplo.

Através dos resultados apresentados no levantamento e da premiação daqueles Poderes e Órgãos cujos portais se destacarem por transparência, pretende-se fomentar a transparência, estimulando o aprimoramento dos portais.

Resultados 

Os dados estão disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública. No site, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada e os critérios atendidos.

Karla Araújo

Secretaria de Comunicação e Transparência

imprensa@cidadeocidental.go.gov.br