A Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, por meio da Secretaria de Educação e Cultura de Ocidental comunica oficialmente os resultados da habilitação das propostas submetidas de acordo com a Lei Paulo Gustavo. Este comunicado é realizado em estrita observância aos critérios e procedimentos estipulados nos respectivos editais.

As propostas habilitadas passaram por um processo de avaliação, baseado em critérios técnicos e objetivos em conformidade com as informações fornecidas nas fichas de inscrição e na documentação complementar recebida.

Os proponentes que não foram aprovados poderão solicitar o Relatório de Habilitação de Proposta até amanhã, 29 de novembro.  Esse relatório detalha o motivo da reprovação da proposta.

Com isso, os proponentes podem apresentar recurso fundamentado com clareza nas razões da contestação até o dia 30 de novembro.  É essencial que os recursos estejam acompanhados de documentos ou informações adicionais que possam subsidiar a revisão da decisão inicial. 

Tanto a solicitação do relatório quanto a contestação devem ser feitos através do e-mail educacaoecultura.ocidental@gmail.com.

Fiquem atentos, pois o título do e-mail de solicitação do relatório deve ser  "Relatório Habilitação de Proposta". Já o título do e-mail para a contestação deve ser "Contestação de Habilitação de Proposta".

A decisão da análise será comunicada ao respectivo proponente.

Resultado Edital 006/2023

Resultado Edital 007/2023

Resultado Edital 008/2023

Resultado Edital 009/2023