EDITAIS COMISSÃO REURB

>>> ATENÇÃO MORADORES DE CIDADE OCIDENTAL <<<

Informamos que já está disponível o edital com a lista de nomes aprovados pela comissão do REURB. Conforme o regulamento, abre-se agora o prazo de 30 dias para eventuais contestações. Caso não haja manifestações nesse período, os nomes listados serão considerados definitivamente aprovados.

O documento completo também foi publicado no Diário Oficial do Município de Cidade Ocidental.

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCEDIMENTO - 0001/2025 - 24/12/2025

Empresa(s) Credenciada(s) para Receber a Documentação

1. ROSSI TOPOGRAFIA E PROJETOS URBANÍSTICOS.jetos Urbanísticos.
SQ 17 QD 02 LOTE 01 LOJA 04 – Centro – Cidade Ocidental-GO

(61) 99646-8776 - Whatsapp

2. PULVERIZA MOC E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
SQ 18 QD 07 LOTE 15 LOJA 02 – Centro – Cidade Ocidental-GO

(61) 98118-4074 - Whatsapp

 Regulamentação Municipal do REURB

Lei Municipal 1.538/2025 - Isenção Municipal

Decreto nº. 564/2025 - Autoriza a Regulamentação Fundiária de toda SQ 19

Decreto nº. 569/2025 - Altera o Decreto 517/2025 e Qualifica a Comissão do REURB

Decreto nº. 517/2025 - Altera o Decreto 375/2025

Decreto nº. 375/2025 - Dispõe Sobre a Criação da Comissão do REURB e suas funções

Regulamentação Federal do REURB

Lei Federal 13.465/2017 - Regulamenta o REURB

Decreto Federal 9.310/2018 - Normas do REURB

https://wa.me/556199630-6056

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