Quando o assunto é transparência, Cidade Ocidental se destaca

O município está atrás somente do município de Aparecida de Goiânia em relação ao Estado Goiás. É o que aponta o índice Escala Brasil Transparente (EBT), que tem como base o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, e foi divulgado nesta quarta-feira (12) pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Em comparação a 2017, houve um aumentode 7,00 pontos na nota avaliada pela CGU. Os dados apontam que a Cidade Ocidental ficou com 9,29 pontos em uma escala que varia de 0 a 10, sendo 10 o alto índice de transparência pública e zero o menor índice de transparência. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).

Nosso município foi destaque devido ao trabalho conjunto de servidores e prefeitura. Em junho deste ano assinamos o programa Pacto, programa esse, que é piloto da Controladoria Geral da União (CGU). Dos 246 municípios do estado de Goiás, somente dois aderiram ao programa: Trindade de Goiás e Cidade Ocidental.

O inicio do programa culminou com o lançamento do novo portal da Transparência do Governo de Cidade Ocidental e reformulação do site na internet, cujo principal objetivo é oferecer ainda mais transparência nas ações administrativas, junto à ouvidoria já criada desde o ano de 2017.

As ações, decretos, contratos, leis, ações da prefeitura e tudo o que se relaciona ao Governo pode ser acompanhado também na edição eletrônica do Diário Oficial de Cidade Ocidental, publicado no site da prefeitura municipal.

Com empenho do Governo Municipal em trazer maior transparência para a cidade, realizamos diversos treinamentos e qualificações para todos os secretários e servidores.

Como prova disso, o município de Cidade Ocidental foi convidado para participar entre os dias 04 e 05 de dezembro, do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto, realizado na cidade de São Paulo.

O evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, iniciativa privada, movimentos sociais e universidades, para debates, oficinas e diálogo para troca de experiências sobre os desafios para promoção da transparência, prestação de contas, interação e uso das novas tecnologias no Brasil.

Como funciona a Escala Brasil Transparente

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.