Aquisição das áreas por particulares deve acelerar o desenvolvimento do bairro e aumentar o volume de recursos do município

FELIPE CHIAVEGATTO

AssCom

O Governo de Cidade Ocidental marcou para o dia 29 de fevereiro a licitação para compra de terrenos no bairro Ocidental Park. A partir das 10 da manhã, no Salão da Secretaria de Educação, os envelopes com as propostas devem ser abertos e os compradores serão escolhidos pelo maior preço apresentado.

Os lotes que serão negociados são áreas em que a Prefeitura não prevê utilização pública, construções ou benfeitorias. Assim, quando repassadas à iniciativa privada, essas áreas podem gerar empreendimentos que valorizarão o bairro e, principalmente, o comércio local.

Aprovada em 11 de julho do ano passado, a Lei 1.212 autorizou o Poder Executivo a realizar o procedimento de licitação de áreas inutilizadas, que deverá observar o maior preço oferecido. Os recursos arrecadados serão utilizados exclusivamente em obras de infraestrutura.

No total 35 áreas estão anunciadas para a concorrência pública. As metragens variam entre 371 a 378 metros quadrados e o lance mínimo para a menor área é de R$ 57,5 mil reais. Todos os lotes estão localizados nas quadras 10 e 19 do bairro.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer ofertas e adquirir os lotes anunciados. É preciso apresentar a documentação e cumprir as exigências do edital, que pode ser baixado aqui. O pagamento dos lotes deverá ser feito de uma só vez, em até dez dias depois da homologação dos resultados desta concorrência pública.

BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO

A exemplo de outros governos pelo Brasil, Cidade Ocidental tem a oportunidade de aumentar recursos e assim retornar esses investimentos para a população. “Com mais investimentos podemos estender o desenvolvimento da cidade para os bairros”, explica o prefeito Fábio Correa.

Um dos locais que se beneficia desta prática de ofertar áreas para a iniciativa privada é o Distrito Federal. Segundo dados da Secretaria de Planejamento do GDF, sem as constantes licitações de terras organizadas pela Terracap algumas das obras mais importantes de Brasília seriam impossíveis de serem realizadas.

BAIXE O EDITAL AQUI