Ranking formulado pelo TCM destaca o município que já é o segundo em todo o Goiás, segundo a CGU

FELIPE CHIAVEGATTO

As medidas de transparência adotadas pela Cidade Ocidental desde 2017 foram reconhecidas pelo terceiro ano consecutivo. Atualmente, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o município está em primeiro lugar no ranking dos mais transparentes do Entorno de Brasília.

Desde 2018, quando o município aderiu ao programa Novo Time Brasil, criado pela Controladoria Geral da União (CGU), as ações de transparência fizeram parte da rotina administrativa de Cidade Ocidental. A mais importante delas, o oferecimento de informações à população, fora iniciada ainda em 2017 e se encaixou perfeitamente nos parâmetros da CGU.

Em 2018, quando a cidade figurou entre as cinco mais transparentes do estado, ficando em segundo lugar, o prefeito Fábio Correa foi convidado para dar palestras sobre o tema, nas cidades de Uruaçu e Goiânia, para ensinar sobre a gestão transparente na administração pública.

TRANSPARÊNCIA É A NOVA POLÍTICA

O tema transparência tem sido recorrente nos discursos de órgãos de combate à corrupção e regulação dos atos administrativos de governos de todas as esferas. As iniciativas de órgãos como o TCM e a CGU oferecem mais controle da população sobre os atos de prefeituras por todo o Brasil.

Para chegar ao enquadramento estipulado por estes órgãos, Cidade Ocidental investiu, entre outras, na qualidade das informações prestadas ao cidadão, na simplificação das ferramentas de divulgação dos gastos da Prefeitura, na economia de gastos e na autonomia do Controle Interno da cidade.

Fica fácil, por exemplo, verificar os gastos da administração, bastando, para isso, acessar o site da prefeitura (cidadeocidental.go.gov) e acompanhando a emissão de notas, empenhos e as licitações já realizadas e em andamento.

GOVERNO E POVO DECIDINDO JUNTOS

Também contou para a boa colocação do município em nível nacional a realização das reuniões do Orçamento Participativo. Idealizado em 2017, esta iniciativa tem o objetivo de receber da própria comunidade de cada bairro o direcionamento para a utilização das verbas públicas. Somente este ano, já foram entregues 10 obras baseadas nas prioridades levantadas pelo povo durante essas reuniões.

Outro destaque é a ausência de diárias e pedidos de reembolsos para o prefeito e secretários. Hoje todos os gastos pessoais em viagens são pagos pessoalmente pelo próprio chefe do Poder Executivo e pelos secretários. “Para exigirmos da equipe precisamos dar o exemplo primeiro”, justifica o prefeito Fábio Correa.

A criação das ouvidorias municipais também foi outra inovação. Durante o atual governo, o município instalou canais diretos de comunicação entre o cidadão e as principais secretarias, como as Pastas de Educação e Saúde. Além destas, foi instituída a Ouvidoria Geral, para distribuir reclamações e sugestões para toda a Administração Pública. Os órgãos contam com atendimento por telefone e whatsapp.

Outros requisitos cumpridos pela cidade foram utilizados para montar o ranking pelos dois órgãos. Os principais são o respeito ao patrimônio público, a economia de gastos municipais, o acesso a informações relevantes ao público, participação popular e combate à corrupção em todos os seus níveis.

O QUE E O TIME BRASIL

O Time Brasil é o novo programa criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil. A iniciativa funciona de forma cooperativa entre entes federativos nacionais, CGU e órgãos parceiros.

Na oportunidade, os interessados realizarão uma autoavaliação (quanto aos pilares transparência, integridade pública e participação social) para definir o Plano de Ação local. A partir disso, haverá treinamentos e oficinas para auxiliar na melhoria dos aspectos apontados no documento.

SERVIÇO

Portal da Transparência: portaltransparencia.gov.br/

Acesso à informação: cidadeocidental.go.gov.br

Ouvidorias

Ouvidoria Geral: 3605-1180 / 9 9956-2448 (whatsapp)

Ouvidoria Educação: 3903-2013

Ouvidoria Saúde: 3084-6425