Respeito. Essa é a palavra que melhor define a relação dos servidores públicos do município com a gestão municipal nos últimos seis anos. As demandas que antes desse período eram tratadas – e nem sempre resolvidas – em meio a manifestações e paralisações de categorias do serviço público ganharam espaço para diálogos amistosos com o prefeito Fábio Correa, com secretários e com a participação efetiva do Sindicato dos Servidores Públicos do Município.

Desde 2017 que os servidores têm recebido aumentos consecutivos nos seus vencimentos, além da implantação do plano de carreira que trouxe incremento por mérito de quase 50% nos salários. Nesse mesmo período a gestão municipal vem garantindo o pagamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que é usado para medir tendências de inflação – para todos os servidores, bem como a quitação de antigas ações judiciais coletivas e individuais, e o cumprimento do piso salarial para professores e profissionais da saúde, além da antecipação do pagamento dos salários no último dia útil de cada mês.  

Em mais uma demonstração de valorização e respeito aos servidores, a gestão municipal vem se empenhando para sanar dívidas de gestões passadas. Nessa quarta-feira (27), em reunião que contou com a participação da procuradora geral do município, Drª Adrianne Vieira, do secretário de educação, Anderson Luciano, do secretário de finanças, Wildemberg Andrade, e da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Maísa Soares, ficou acordado o pagamento parcelado de cerca de R$ 800 mil referente a verbas que foram descontadas indevidamente durante gestões passadas das contribuições previdenciárias dos servidores sobre 1/3 das férias. Esse valor será pago direto na conta de cerca de 1.400 servidores. Em outro processo judicial parecido, a atual gestão já havia quitado outra pendência de cerca de R$ 600 mil, totalizando, assim, quase dois milhões de reais outrora subtraídos indevidamente e que estão sendo devolvidos a quem de direito.

AUMENTO
Outra boa notícia dada aos servidores durante a mesma reunião foi a confirmação do aumento dos salários dos servidores. O novo valor de 10.16% considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Este acréscimo já passa a ser considerado a partir do pagamento da folha do mês de janeiro. Esta conquista é resultado de mais uma iniciativa do Poder Executiva que converge com o empenho dos vereadores da base em prol dos servidores.

PAGAMENTO DE RATEIO DO FUNDEB
Antes de encerrar o ano passado, o prefeito Fábio Correa determinou o pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a todos os servidores da educação municipal.

Esse valor se refere às sobras residuais dos 30% do recurso que não são destinados ao pagamento dos salários dos servidores efetivos com os demais profissionais da educação, entre eles os técnicos administrativos ou de apoio nos órgãos da educação, como auxiliares de serviços gerais, bibliotecários, nutricionistas, merendeiras etc.  O pagamento só foi possível graças ao empenho da gestão municipal com a Câmara Legislativa que atuaram de forma harmônica e deram celeridade ao processo. Esse foi mais uma ação do governo em defesa da valorização dos servidores.

“Trabalhar para garantir o direito e a valorização dos nossos servidores é a minha obrigação na condição de prefeito. Além de cumprir com todos os compromissos inerentes à nossa gestão, estamos resolvendo todas as pendências deixadas por governos passados que não tiveram essa mesma responsabilidade. E tudo tem sido feito dentro da legalidade, com bom diálogo e dando o devido respeito que cada servidor merece”, declarou o prefeito Fábio Correa.