Conselhos Municipais
CONSELHO | DATA DE CRIAÇÃO | LEI DE CRIAÇÃO | DECRETO |
Conselho Municipal de Assistência Social | 24/11/1995 | Lei n° 038 | N° 007/2020 |
Conselho Municipal da Alimentação Escolar | 25/08/2000 | Lei n° 393 | N° 160/2019 |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 24/11/1995 | Lei n° 038 | N° 340/2020 |
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher | 08/06/2005 | Lei n° 593 |
N° 197/2018 |
Conselho Municipal de Educação | 31/12/2010 | Lei n° 811 | N° 162/2019 |
Conselho Municipal de Saúde | 25/06/1997 | Lei n° 173 | N° 061/2020 |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | N° 223/2019 | ||
Conselho Municipal de Segurança Pública | Lei n° 1140 | N° 100/2019 | |
CIDADE OCIDENTAL
Fundação: 1976
Aniversário: 15 de dezembro
Gentílico: Ocidentalense
População: 91.767 habitantes
Área: 389,985 km²
Localização: Ver mapa