SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EDITAIS COMISSÃO REURB
ATENÇÃO MORADORES DE CIDADE OCIDENTAL
Informamos que já está disponível o edital com a lista de nomes aprovados pela comissão do REURB. Conforme o regulamento, abre-se agora o prazo de 30 dias para eventuais contestações. Caso não haja manifestações nesse período, os nomes listados serão considerados definitivamente aprovados.
O documento completo também foi publicado no Diário Oficial do Município de Cidade Ocidental.
Empresa(s) Credenciada(s) para Receber a Documentação
- ROSSI TOPOGRAFIA E PROJETOS URBANÍSTICOS
SQ 17 QD 02 LOTE 01 LOJA 04 – Centro – Cidade Ocidental-GO
(61) 99646-8776 – Whatsapp
- PULVERIZA E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
SQ 18 QD 07 LOTE 15 LOJA 02 – Centro – Cidade Ocidental-GO
(61) 98118-4074 – Whatsapp
Regulamentação Municipal do REURB
- Lei Municipal 1.538/2025 – Isenção Municipal
- Decreto nº. 564/2025 – Autoriza a Regulamentação Fundiária de toda SQ 19
- Decreto nº. 569/2025 – Altera o Decreto 517/2025 e Qualifica a Comissão do REURB
- Decreto nº. 517/2025 – Altera o Decreto 375/2025
- Decreto nº. 375/2025 – Dispõe Sobre a Criação da Comissão do REURB e suas funções
Regulamentação Federal do REURB
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