Estrutura Organizacional
  • Secretaria de Educação

    Secretário: Anderson Luciano de Carvalho

    Telefones: 61 3903-2010 / 3903-201

    Email: sec.ocidental@gmail.com

    Endereço: Setor de Mansões Suleste, Rua Jacob, Lote 73/74

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Albino Batista Ferreira

      Diretor: Francisco Fábio Freire

      Telefones: 61 3625-0945 ou Whatsapp 99925-7927

      Email: albinobatista.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Qd. 42, lotes K, L, M e N, Jardim ABC

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Albino Batista Ferreira

        Secretário: Wallison Souza Mendes

        Telefones: 61 3625-0945 ou Whatsapp 99925-7927

        Email: albinobatista.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Qd. 42, lotes K, L, M e N, Jardim ABC

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Aleixo Pereira Braga I

      Diretor: Wesley Ribeiro Martins

      Telefones: 61 3509-1039 ou Whatsapp 99590-5881

      Email: braga1.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Qd. 21, Lt. 01, Jardim Edite (Fazenda Mesquita GO)

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Aleixo Pereira Braga I

        Secretário: Ubirajara Lucena Maia

        Telefones: 61 3509-1039 ou Whatsapp 99590-5881

        Email: braga1.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Qd. 21, Lt. 01, Jardim Edite (Fazenda Mesquita GO)

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Frei Amilton Gomes Curado

      Diretora: Girlene de Morais dos Anjos Martins

      Telefones: 61 3625-0146 ou Whatsaap 99613-0866

      Email: freihamilton.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Área Especial – Jardim ABC

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Frei Amilton Gomes Curado

        Secretária: Suzana Rithiele Augusta da Silva

        Telefones: 61 3625-0146 ou Whatsaap 99613-0866

        Email: freihamilton.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Área Especial – Jardim ABC

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Edson André de Aguiar

      Diretora: Aparecida Régia Silva Gomes

      Telefones: 61 3605-1047 ou Whatsapp 99114-7546

      Email: edsonandre.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ 17, Área Especial nº 08, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Edson André de Aguiar

        Secretária: Michely Teodoro Brito Oliveira

        Telefones: 61 3605-1047 ou Whatsapp 99114-7546

        Email: edsonandre.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ 17, Área Especial nº 08, Centro

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Hélio Jones Branquinho

      Diretor: Andre Luis Alves Soares

      Telefones: 61 3605-4116 Whatsapp 99619-0224

      Email: heliojones.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Qd. 27, Área Especial, Park Nápolis

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Hélio Jones Branquinho

        Secretária: Wanessa Rayane Gonçalves Rodrigues

        Telefones: 61 3605-4116 Whatsapp 99619-0224

        Email: heliojones.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Qd. 27, Área Especial, Park Nápolis

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal José Fernandes da Silva Neto

      Diretor: Marcus Aurélio Garcia Nunes

      Telefones: 61 3903-2031 ou Whatsapp 99668-0730

      Email: silvaneto.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ. 13, Área Especial, s/n, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar José Fernandes da Silva Neto

        Secretária: Regina Lúcia dos Santos Alves

        Telefones: 61 3903-2031 ou Whatsapp 99668-0730

        Email: silvaneto.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ. 13, Área Especial, s/n, Centro

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Professora Josefa Maria de Lima

      Diretor: Marcílio José Martins de Alcântara

      Telefones: 61 3903-2066 ou Whatsapp 99870-9832

      Email: professorajosefa.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Qd. “A”, Lote nº 08, Mansões Suleste

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Professora Josefa Maria de Lima

        Secretária: Lidiane Mendes Ferreira de Morais

        Telefones: 61 3903-2066 ou Whatsapp 99870-9832

        Email: professorajosefa.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Qd. “A”, Lote nº 08, Mansões Suleste

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Nova Friburgo

      Diretor: Daniel Augusto Pereira de Souza

      Telefones: 61 3903-2034 ou Whatsapp 98560-0115

      Email: novafriburgo.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Área Especial, s/n, Friburgo B

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Nova Friburgo

        Secretário: Francisco das Chagas Richardson e Silva Moreira

        Telefones: 61 3903-2034 ou Whatsapp 98560-0115

        Email: novafriburgo.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Área Especial, s/n, Friburgo B

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Paulo Freire

      Diretora: Fabiana Ferreira dos Santos Carvalho

      Telefones: 61 3625-1600 ou Whtasapp 98517-4423

      Email: paulofreire.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Área Especial, nº 5, Qd. 12,Ocidental Park

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Paulo Freire

        Secretária: Francisca Mariele Pereira Neves

        Telefones: 61 3625-1600 ou Whtasapp 98517-4423

        Email: paulofreire.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Área Especial, nº 5, Qd. 12,Ocidental Park

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Severiano Pereira Braga

      Diretor: Matheus Barbosa dos Santos

      Telefones: 61 3605-1248 ou Whatsapp 98226-1941

      Email: severiano.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Praça entre as ruas 06 e 09, Parque Nova Friburgo “B”

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Severiano Pereira Braga

        Secretária: Maria Edilene Simões dos Santos

        Telefones: 61 3605-1248 ou Whatsapp 98226-1941

        Email: severiano.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Praça entre as ruas 06 e 09, Parque Nova Friburgo “B”

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Severino Teotônio da Costa

      Diretor: Francisco de Assis do Nascimento Silva

      Telefones: 61 3909-2036 ou Whatsapp 99622-5942

      Email: severianoteotonio.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ 47, Área Institucional III, Parque Araguari

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Severino Teotônio da Costa

        Secretário: Bruno Guerra de Souza Branquinho

        Telefones: 61 3909-2036 ou Whatsapp 99622-5942

        Email: severianoteotonio.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ 47, Área Institucional III, Parque Araguari

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Dom Agostinho Stefan Januszewicz

      Diretora: Adla Cristhiane Ludovina Dieb

      Telefones: 61 3605-3275

      Email: agostinho.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ 19 Qd. 20, Área Especial, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Dom Agostinho Stefan Januszewicz

        Secretária: Sheila Velasco Barbosa

        Telefones: 61 3605-3275

        Email: agostinho.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ 19 Qd. 20, Área Especial, Centro

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro Mun. de Ens. Infantil Benedito Antônio

      Diretora: Kênia Marra Godinho Marques

      Telefones: 61 98603-9025

      Email: benedito.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ47, Área Institucional III, Parque Araguari

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Benedito Antônio

        Secretário: Juscimára Benevides Santos

        Telefones: 61 98603-9025

        Email: benedito.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ47, Área Institucional III, Parque Araguari

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro de Educação Infantil Clóvis Pereira Fernandes

      Diretora: Ádria Pereira de Sousa Teodoro

      Telefones: 61 99980-2410

      Email: clovispereira.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Qd. 13, Área Institucional VI, Ocidental Park

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Clóvis Pereira Fernandes

        Secretária: Ohanna Kênia Spindola de Ataides Campos de Lima

        Telefones: 61 99980-2410

        Email: clovispereira.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Qd. 13, Área Institucional VI, Ocidental Park

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro de Educação Infantil Criança Esperança

      Diretora: Joyce da Silva Celestino Costa

      Telefones: 61 9962-29191

      Email: criancaesperanca.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ 10, Área Especial, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Criança Esperança

        Secretária: Lucicléia de Matos Costa

        Telefones: 61 9962-29191

        Email: criancaesperanca.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ 10, Área Especial, Centro

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro de Educação Infantil Heraldo Tavares Carvalho

      Diretora: Fernanda Silva Branco

      Telefones: 61 3605-1407 ou Whatsapp 99149-7466

      Email: heraldo.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Rua 01, Qd. 04, Lt. 01 E, Parque Nova Friburgo B

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Heraldo Tavares Carvalho

        Secretário: Marcelo Antônio Lôbo de Almeida

        Telefones: 61 3605-1407 ou Whatsapp 99149-7466

        Email: heraldo.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Rua 01, Qd. 04, Lt. 01 E, Parque Nova Friburgo B

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro Mun. de Ensino Infantil Juscélia Pereira Batista

      Diretora: Virna-Lise Sousa Henrique

      Telefones: 61 3605-3452 ou Whatsapp 99665-3791

      Email: juscelia.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ 19, Qd. 20, Área Especial

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Juscélia Pereira Batista

        Secretária: Vanda Ferreira do Nascimento

        Telefones: 61 3605-3452 ou Whatsapp 99665-3791

        Email: juscelia.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ 19, Qd. 20, Área Especial

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Miguel Laquis

      Diretora: Fátima Aparecida Caldas Curado Cunha

      Telefones: 61 99609-2583

      Endereço: Qd 21 lote “C” Parque das Américas – Jardim ABC

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 ás 12h e das 13h às 17h

    • Centro Municipal de Educação Infantil Maria Marleide da Silva Lima

      Diretora: Regina Vellez Pontes

      Telefones: 61 99685-8603 ou Whatsapp 99809-1001

      Email: mariamarleide.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Rua 05, Qd. 09, Lt. 09, Parque Nova Friburgo B

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Maria Merleide da Silva Lima

        Secretário: Raphael Luiz Araújo

        Telefones: 61 99685-8603 ou Whatsapp 99809-1001

        Email: mariamarleide.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Rua 05, Qd. 09, Lt. 09, Parque Nova Friburgo B

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Extensão do Alexio Perreira Braga 1

      Diretora: Karina Pereira Barrozo

      Telefones: 61 99676-7827

      Endereço: Qd. 71, Lt. 01, s/n, Jardim Edite

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 ás 12h e das 13h às 17h

    • Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado

      Diretora: Mac Léia Rodrigues de Lima

      Telefones: 61 3605-5335 ou Whatsapp 99154-0237

      Email: cmaee.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ. 19, Qd. 21, Casa 01 e Qd. 02, Lotes 01 a 05, Antiga Escola Ágape

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro Interescolar de Línguas de Cidade Ocidental

      Diretora: Daffnekelly Silva Romão Abadia

      Telefones: 61 3625-1791 ou Whatsapp 99644-3032

      Email: cilco.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Rua Jacob, Lt. 50, Mansões Suleste

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Línguas de Cidade Ocidental

        Secretária: Luciene Darlly Farias Nunes

        Telefones: 61 3625-1791 ou Whatsapp 99644-3032

        Email: cilco.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Rua Jacob, Lt. 50, Mansões Suleste

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Biblioteca Municipal

      Responsável: Ana Paula

      Telefones: 61 3605-2031

      Endereço: SQ. 12, Qd. 11, Lt, 55, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 ás 12h e das 13h às 17h

    • Conselho Municipal de Educação

      Presidente: Maria Rosângela Freitas Santos

      Telefones: 61 3605-1507

      Email: sec.ocidental@gmail.com

      Endereço: Sq 13, Qd 04, Casa 53

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social -FUNDEB

      Presidente: Patrícia Rodrigues da Silva

      Telefones: 61 3605-1507

      Email: sec.ocidental@gmail.com

      Endereço: Sq 13, Qd 04, Casa 53

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Conselho de Alimentação Escolar

      Responsável: Sem Responsável no Momento

      Telefones: 61 3605-1507

      Email: sec.ocidental@gmail.com

      Endereço: Sq 13, Qd 04, Casa 53

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Coordenadoria de Alimentação Escolar

      Coordenadora: Silvana Maria Pereira Neves

      Telefones: 61 3903-2010

      Endereço: Sede da SME, Rua Jacob, Lts 73/74, Setor de Mansões Suleste

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Fórum Municipal de Educação

      Responsável: Francisco Fábio Freire

      Telefones: 61 3605-1507

      Endereço: Sq 13, Qd 04, Casa 53

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Gerência de Transporte Escolar

      Gerente: Rogério Ferreira de Brito

      Telefones: 61 3903-2010

      Endereço: Sede da SME, Rua Jacob, Lts 73/74, Setor de Mansões Suleste

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Diretoria de Ensino e Gestão Pedagógica

      Diretor: Fábio Dutra Rego

      Telefones: 61 3903-2010

      Endereço: Sede da SME, Rua Jacob, Lts 73/74, Setor de Mansões Suleste

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h

    • Centro M. de Educação Infantil Laurindo Costa Teixeira

      Diretora: Antônia Neli de Mesquita Novais

      Telefones: 61 99885-9271

      Email: laurindocosta.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ. 01, Área Institucional, Centro, Parque Napolis A

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Laurindo Costa Teixeira

        Secretário: Mário Alves Teixeira

        Telefones: 61 99885-9271

        Email: laurindocosta.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ. 01, Área Institucional, Centro, Parque Napolis A

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Centro M. de Educação Infantil Nair Maria Xavier Nunes

      Diretora: Fátima Aparecida Caldas Curado Cunha

      Telefones: 61 99964-3804

      Email: nairxavier.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: SQ. 10, Área Especial, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Nair Maria Xavier Nunes

        Secretária: Juliana Vasconcelos Ágape

        Telefones: 61 99964-3804

        Email: nairxavier.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: SQ. 10, Área Especial, Centro

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal da Terra Nicandro Hosano Batista

      Diretor: Josiel Gonçalves Barbosa

      Telefones: 61 99684-0907

      Email: escoladaterra.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Fazenda Garapa

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Paulo Hernani Araújo

      Diretora: Sarah Budim

      Telefones: 61 99958-2111

      Email: paulohernani.edu@cidadeocidental.go.gov.br

      Endereço: Rua das Margaridas, Área Especial, Jardim das Oliveiras, Jardim ABC

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Paulo Hernani Araújo

        Secretário: Dionyelves Pereira Machado

        Telefones: 61 99958-2111

        Email: paulohernani.edu@cidadeocidental.go.gov.br

        Endereço: Rua das Margaridas, Área Especial, Jardim das Oliveiras, Jardim ABC

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Severino Teotônio da Costa (Cristo Rei)

      Diretora: Francilene Ramos dos Santos Jorge

      Telefones: 61 99155-6872

      Email: escolamunicipalcristorei07@gmail.com

      Endereço: Rua Santos Dumont, Qd. 07, Lt. 21, Mansões Recreio Mossoró

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

      • Secretaria Escolar Severino Teotônio da Costa (Cristo Rei)

        Secretária: Gabriela Silva Rodrigues

        Telefones: 61 99155-6872

        Email: escolamunicipalcristorei07@gmail.com

        Endereço: Rua Santos Dumont, Qd. 07, Lt. 21, Mansões Recreio Mossoró

        Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h e das 13h às 17h

Competências

Art. 27- A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é o órgão responsável pelas políticas municipais de educação, cultura, esporte, lazer e juventude, com ênfase na educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos, cabendo–lhe, dentre outras atribuições regimentais:


I - a formulação, planejamento, organização, controle e implementação da política educacional do Município, fundamentada nos objetivos de desenvolvimento político e social das comunidades, e a concretização do processo educacional de forma democrática e participativa, destacando a função social da escola na formação e transformação do cidadão, em harmonia com o Conselho Municipal de Educação;


II - a elaboração e manutenção da atualização do Plano Municipal de Educação, com a participação dos órgãos municipais de educação, das comunidades envolvidas e das entidades representativas da educação formal e não formal, de conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação e em consonância com o Plano Nacional de Educação;


III - a elaboração, em coordenação com os órgãos municipais competentes, da proposta orçamentária e a coordenação da aplicação dos recursos inerentes aos sistemas de responsabilidade da Secretaria, constantes do Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Município;


IV - a elaboração de normas e instruções relacionadas com as atividades educacionais e o funcionamento das escolas municipais, nos níveis fundamental e de educação infantil, respeitando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e legislação aplicável, em harmonia com as normas de procedimentos federais e estaduais, bem como relacionadas aos programas de erradicação do analfabetismo e de apoio aos portadores de deficiência;


V - a elaboração e implementação de programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária no ensino fundamental e pré-escolar;


VI - a integração das ações do Município visando à erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais de educação;


VII - a condução da política de gestão dos profissionais do magistério como política pública, e o planejamento da rede física dos equipamentos da educação, de acordo com a previsão de demanda;


VIII - a administração e a execução das atividades de educação especial, infantil, fundamental e educação de jovens e adultos por intermédio das suas unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino;


IX - o acompanhamento e o controle da aplicação dos recursos financeiros de custeio e investimento no sistema e no processo educacional do Município, para fins de avaliação e verificação do cumprimento das obrigações constitucionais;


X - o diagnóstico permanente, quantitativo e qualitativo, das características e qualificações do magistério, da população estudantil e da atuação das unidades escolares e sua compatibilidade com as demandas identificadas; 


XI - o atendimento específico aos alunos com necessidades especiais; 


XII - o atendimento dos alunos matriculados na rede municipal, com programas suplementares de alimentação e material didático escolar; 


XIII - a promoção do incentivo à qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes educacionais do Município;


XIV - a oferta de programas de ações culturais vinculados ao currículo escolar;


XV - a criação de condições para a realização de pesquisas e estudos tecnológicos e definir diretrizes pedagógicas e sociais e padrões de qualidade para a Rede Municipal de Ensino; 


XVI - o planejamento, o controle e a avaliação do ensino municipal;


XVII - a gerência dos recursos destinados à educação, através do FUNDEB, tendo como referência a Política Municipal de Educação e os Planos Nacional e Municipal de Educação;


XVIII - a supervisão e controle das políticas públicas municipais para a cultura, proteção do patrimônio histórico e cultural, e incentivo às formas de expressão, manifestação cultural no território do Município, bem como fazer a gestão dos equipamentos culturais do Município;


XIX - o estímulo à produção e difusão da cultura existente, bem como preservação das manifestações culturais da população do Município;


XX - a promoção de cursos, seminários, conferências e outros eventos de natureza cultural, bem como o apoio, o incentivo à criação e à manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, arquivos históricos e demais instalações e instituições de caráter cultural;


XXI - a formulação da política, a promoção e o apoio à economia criativa decorrente das atividades culturais e afins;


XXII - a elaboração, o fomento e a coordenação de planos e programas de atividades esportivas e de lazer para os diversos segmentos da sociedade;


XXIII - a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades esportivas, lazer e recreação e outras atividades correlatas;


XXIV - o planejamento, a organização, a direção, a coordenação e o controle da elaboração de planos, programas, pesquisas, projetos e atividades para implementação da política desportiva;


XXV - a promoção, a coordenação e o apoio das atividades e programas esportivos e de lazer junto aos organismos comunitários na busca da integração regional;


XXVI - a articulação de políticas afirmativas para o esporte, lazer e juventude perpendiculares às diversas políticas públicas nos órgãos da administração municipal;


XXVII - a realização de eventos e programas visando a integração das políticas públicas voltadas para o esporte em articulação com outros órgãos municipais.



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Decreto de Nomeação do Secretário

 

Decreto 027/2017 - Designa servidores para serem gestores das contas de movimentação da Secretaria Municipal de Educação

 

Lei n° 929/2013 - Dispõe sobre o fundo municipal de educação


Plano municipal de Educação - PME


Documento Curricular para Goiás - Anos iniciais


Documento Curricular para Goiás - Ed. Infantil


Documento Curricular para Goiás - Anos finais


DECRETO Nº 003_2021 - NOMEAÇÃO - ANDERSON LUCIANO DE CARVALHO


Calendário Escolar 2021 - EJA


Calendário Escolar 2021 - Ensino Fundamental e Educação Infantil e CMAEE


Calendário Escolar 2021-CILCO


Errata Diretrizes e Protocolos


Proposta Pedagógica da SME-Versão FINAL


Regimento Interno - SME


DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME


Listagem Escolas abril 2021


Listagem Unidades de Ensino - Diretor e Secretário


Martiz EJA - 1º seg. 1º bim.


Matriz - Certa - anos iniciais - enviada


Matriz CMAEE


Matriz Curriculardas Habilidades Estruturantes 2021


Matriz EJA - 2º seg. 1º bim.







CIDADE OCIDENTAL
Fundação: 1976
Aniversário: 15 de dezembro
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População: 66.777 habitantes
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